Petrarca Advocacia

STJ aprova súmulas sobre Direito Ambiental e ocupação de bem público

qui, 25 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas súmulas, sendo […]
Ler mais...

STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado

qui, 25 de outubro de 2018
No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto […]
Ler mais...

Alienações devem ter patrimônio somado para ganho de capital, diz Carf

qua, 24 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Na venda de duas empresas controladas, direta ou indiretamente, o custo contábil dos investimentos, para fins de eventual […]
Ler mais...

STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%

qua, 24 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi […]
Ler mais...

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

qua, 24 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões de indenização por dano moral coletivo por derrubar intencionalmente […]
Ler mais...

Título judicial não pode ser abatido com título extrajudicial, decide STJ

qua, 24 de outubro de 2018
Por se tratar de crédito ainda incerto, o título executivo extrajudicial não pode abater dívida de título judicial. A decisão […]
Ler mais...

Expressão "País do Futebol" não pode ser registrada como marca, diz STJ

qua, 24 de outubro de 2018
“País do Futebol” é uma expressão de domínio público e genérica. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Ler mais...

Sumiço do depositário judicial autoriza bloqueio de conta do devedor, diz STJ

qua, 24 de outubro de 2018
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a […]
Ler mais...

Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor

qua, 24 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em […]
Ler mais...
1 … 94 95 96 97 98 … 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram