Petrarca Advocacia

Cabe recurso contra decisão monocrática em exaurimento da instância, diz STJ

qua, 24 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho É possível conhecer de recurso especial interposto contra decisão monocrática quando houver exaurimento da instância recursal de origem. […]
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Raquel Dodge pede que PF abra inquérito sobre esquema de WhatsApp

ter, 23 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta sexta-feira (19/10), que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar […]
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Mussi indefere pedidos do PDT para impedir Bolsonaro de usar o WhatsApp

ter, 23 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O corregedor nacional de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou neste domingo (21/10) pedidos do PDT e da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) […]
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Fachin nega pedido do Psol para suspender o WhatsApp até o final das eleições

ter, 23 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta segunda-feira (22/10) pedido liminar do Psol para suspender o WhatsApp […]
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TSE decidirá se é preciso provar participação em fraude a cota feminina

ter, 23 de outubro de 2018
Por Fernando Martines Os vereadores cassados de Sombrio (SC) por fraude na cota de gênero poderão aguardar no cargo decisão do […]
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O papel dos robôs e das redes sociais nas eleições deste ano

ter, 23 de outubro de 2018
Por Antônio Augusto de Queiroz As eleições de 2018 revelam uma mudança de paradigma na forma de fazer campanha no Brasil, […]
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Negada liminar para retirada de conteúdos publicados em redes sociais contra Fernando Haddad

ter, 23 de outubro de 2018
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em representação ajuizada pela Coligação O […]
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TSE suspende propaganda que relaciona Bolsonaro à tortura

ter, 23 de outubro de 2018
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão deferiu liminar para suspender propaganda eleitoral do candidato da Coligação […]
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Ministro Salomão nega pedido de Bolsonaro para impedir realização de ato pró-Haddad na PUC-SP

ter, 23 de outubro de 2018
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido liminar feito pelo candidato Jair Bolsonaro pela Coligação […]
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