Petrarca Advogados

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ

ter, 03 de julho de 2018
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações. Assim decidiu, por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler mais...

Cartilhas Eleições 2018

ter, 03 de julho de 2018
Cartilha Eleições 2018
Ler mais...

Erro da acusação faz TSE extinguir denúncia contra deputados de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
Por Gabriela Coelho Um tropeço do Ministério Público Eleitoral levou à extinção de 22 denúncias contra deputados estaduais de Sergipe, acusados de […]
Ler mais...

Início do prazo recursal segundo a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça

sex, 29 de junho de 2018
O tempo é fundamental para se obter tutela jurisdicional efetiva. O procedimento se desenvolve demarcado pelos prazos processuais. Como é […]
Ler mais...

TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio

sex, 29 de junho de 2018
Por Tadeu Rover A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De […]
Ler mais...

Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas

sex, 29 de junho de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões […]
Ler mais...

Absolvido desembargador alagoano acusado de beneficiar cartel da merenda escolar

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao […]
Ler mais...

Liminar afasta proibição de compensação tributária para pagar IRPJ e CSLL

sex, 29 de junho de 2018
Por Fernanda Valente Viola o princípio da segurança jurídica alterar as regras de recolhimento e compensação relativas ao Imposto de Renda […]
Ler mais...

Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ

sex, 29 de junho de 2018
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o […]
Ler mais...
1 … 161 162 163 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram