Petrarca Advogados

Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus

qui, 19 de março de 2020
Fonte: STF A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do […]
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Secretaria Judiciária do TSE realizará atendimento por telefone e e-mail

qui, 19 de março de 2020
Fonte: TSE Em cumprimento à Resolução Administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2020, que institui medidas de prevenção ao […]
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TSE dá as boas-vindas ao novo vice-procurador-geral eleitoral

qui, 19 de março de 2020
Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu as boas-vindas ao novo vice-procurador-geral eleitoral, Renato […]
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TSE adia eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso

qui, 19 de março de 2020
Fonte: TSE Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma […]
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STF decide enviar à Justiça Eleitoral de SC inquérito contra ex-senador

qui, 19 de março de 2020
Fonte: G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (10) enviar para a Justiça Eleitoral de […]
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Plenário cassa diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia

qui, 19 de março de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de […]
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STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual

qui, 19 de março de 2020
Fonte: STF Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de […]
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ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus

sex, 13 de março de 2020
Fonte: Migalhas A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, nesta sexta-feira, 13, a resolução normativa 453/20 que inclui […]
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TJ/DF recomenda trabalho remoto aos servidores até 31 de abril

sex, 13 de março de 2020
Fonte: Migalhas O TJ/DF publicou portaria conjunta 23/20 para adotar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus […]
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