Petrarca Advogados

Coronavírus: OAB suspende sessões, eventos e reuniões do Conselho Federal

sex, 13 de março de 2020
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assina resolução 6/20, suspendendo sessões ordinárias, eventos e reuniões do Conselho Federal até 20 […]
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Coronavírus: STF, TSE e CNJ restringem acesso a julgamentos e suspendem visitas aos tribunais

sex, 13 de março de 2020
Fonte: G1 O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta quinta-feira (12), medidas administrativas para […]
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TJPR utiliza Inteligência Artificial para acesso a informações do sistema BacenJud

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Juristas O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) criou uma ferramenta tecnológica que usa a Inteligência Artificial (IA) para […]
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Seu processo mais rápido: robôs já assumem burocracias da Justiça do país

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Uol Elis, Victor, Clara, Hércules. Os novos servidores do Judiciário brasileiro não têm rosto ou sobrenome, mas estão revolucionando […]
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STJ define que compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

qui, 12 de março de 2020
Fonte: tiinside Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena […]
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Renúncia ao direito de ação não garante adesão ao Refis da Crise, diz STJ

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Conjur Empresa que abre mão do direito de ação não garante automaticamente a adesão ao Refis da Crise. Com […]
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Especialista portuguesa defende adoção do IVA na reforma tributária brasileira

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Agencia Senado A professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra, defendeu nesta quarta-feira (11) a […]
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STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Conjur Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte […]
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Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

qui, 12 de março de 2020
Fonte: Conjur O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não […]
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