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Petrarca Advogados

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

ter, 23 de outubro de 2018
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo […]
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Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (23)

ter, 23 de outubro de 2018
A partir desta terça-feira (23) até 48 horas depois do término da votação no próximo domingo, nenhum eleitor poderá ser […]
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PF divulga balanço de investigações eleitorais, e TSE defende urna eletrônica

seg, 22 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho A desinformação que visa o descrédito há de ser combatida com informação transparente. Não há fraudes nas urnas […]
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TSE nega direito de resposta a Bolsonaro em propaganda sobre atos de violência

seg, 22 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, negou neste domingo (21/10) pedido de resposta ao candidato à Presidência da […]
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Bolsonaro quer transformar WhatsApp em ferramenta de comunicação do governo

seg, 22 de outubro de 2018
Por Pedro Canário e Fernanda Valente O WhatsApp não deve ser só a peça mais importante da campanha do candidato a presidente Jair […]
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TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à tortura da ditadura

seg, 22 de outubro de 2018
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando […]
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PDT pede anulação das eleições e inelegibilidade de Bolsonaro

seg, 22 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O PDT pediu, nesta sexta-feira (19/10), a anulação dos votos dados a Jair Bolsonaro (PSL) na disputa à […]
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Juristas apresentam carta contra fake news e pedem audiência no TSE

seg, 22 de outubro de 2018
Por Fernando Martines Uma carta assinada por mais de 20 juristas pede que o Tribunal Superior Eleitoral tome providências quanto às denúncias feitas […]
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PT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível por financiamento empresarial

seg, 22 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O PT pediu, nesta quinta-feira (18/10), que o Tribunal Superior Eleitoral declare o candidato Jair Bolsonaro (PSL) inelegível […]
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