Plenário

Aprovadas resoluções sobre criação de partidos, contas anuais e cadastro eleitoral

sex, 18 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), três resoluções, que tratam, respectivamente, da […]
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TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
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Justiça Eleitoral dá continuidade a três julgamentos na próxima terça-feira, 19

sex, 15 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dará continuidade, na próxima Sessão da Corte Eleitoral, às 17h do dia 19 […]
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Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]
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Plenário aprova minirreforma eleitoral; falta concluir destaques

qui, 17 de outubro de 2013
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

qui, 19 de setembro de 2013
Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto […]
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TSE aprova regulamentação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

qui, 12 de setembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), Resolução que institui o Processo Judicial Eletrônico […]
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