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PSB perde tempo de propaganda partidária por promover Geraldo Alckmin

sex, 25 de abril de 2014
Na sessão de hoje (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 30 minutos na televisão e 30 […]
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MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
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TRE-SP recebe denúncia contra prefeito de Pedranópolis

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão de hoje (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
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Plenário do TRE-ES julga processos de propaganda antecipada

sex, 07 de fevereiro de 2014
A propaganda partidária foi o principal tema da pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo desta quarta-feira […]
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Corte do TRE-RN cassa mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró

seg, 09 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, […]
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TRE cassa diploma de prefeito e vice de Nova Ubiratã

seg, 09 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (03/12) cassou os diplomas do prefeito […]
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TRE/SP reconheceu a existência de captação ilícita de sufrágio feita pela então candidata no município de Severínia (SP) Natalia Cristina Dutra

dom, 08 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de […]
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MP Eleitoral do Rio processa Zoinho por propaganda antecipada

sex, 13 de setembro de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs nesta quinta-feira (12/9) uma ação contra o deputado federal Jorge […]
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PRE-RN emite parecer contrário à justa causa para desfiliação de deputado estadual

qua, 29 de maio de 2013
Caso deputado estadual se desfilie sem justa causa, mandato deve permanecer com o Partido da República (PR) O parecer da […]
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