PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio

Contas de gestão e contas de governo têm tratamento diferenciado pela Constituição, diz PGR

qua, 10 de agosto de 2016

“O critério constitucional para fixação da competência no controle dos atos de contas de governo e contas de gestão reside […]

PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

qua, 10 de agosto de 2016

Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência A Procuradoria Regional […]