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Pleno mantém sentença que desaprovou prestação de contas do prefeito de Porto Estrela-MT

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve a sentença proferida pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral, que […]
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TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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Presidente do TSE mantém prefeito de Cascavel (PR) no cargo

qui, 30 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para manter Edgar Bueno (PDT) […]
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TRE-SC mantém sentença da 68ª ZE que absolveu prefeito de Penha

sex, 24 de janeiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (22), negar provimento ao recurso interposto […]
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TRE-AP absolve Roberto Góes por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012

sex, 24 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), por unanimidade, absolveu Antônio Roberto Rodrigues Góes da […]
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TRE-SP cassa prefeito de Cajamar

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão de primeiro grau e […]
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TRE-RS cassa mandatos de prefeito e vice de São Jerônimo

qua, 22 de janeiro de 2014
Na primeira sessão plenária de 2014, o Pleno do TRE-RS manteve a sentença de primeira instância que determinou a cassação […]
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