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TRE-PI julga improcedente AIJE contra prefeito de Curimatá

qua, 22 de janeiro de 2014
Na primeira sessão de julgamento de 2014, realizada nessa terça-feira (7), sob a Presidência do Des. Edvaldo Moura, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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TRE-PR afasta a cassação do Prefeito e Vice-Prefeita de Barra do Jacaré

qua, 22 de janeiro de 2014
A Corte, nesta segunda-feira (13), na primeira sessão do ano, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso eleitoral para afastar […]
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TRE reverte cassação de prefeito de Divisópolis

qua, 22 de janeiro de 2014
Na sessão desta segunda-feira (20), por unanimidade, o TRE reverteu a cassação do prefeito do município de Divisópolis (Vale do […]
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Prefeito de Araxá é cassado por abuso de poder econômico

qua, 22 de janeiro de 2014
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral é proibida pelo parágrafo 10º do […]
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Dias Toffoli reconsidera decisão e Queiroga reassume Prefeitura de Laranjal do Jari

sex, 20 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a liminar concedida no dia 29 de […]
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Prefeito eleito de Santana de Parnaíba tem candidatura cassada pelo TRE-SP

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do […]
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Taquari e Campo Novo têm prefeitos cassados no Pleno do TRE-RS

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão do Pleno desta terça-feira (17), houve a reforma da sentença de primeiro grau com origem em Campo Novo, […]
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Afastada cassação do prefeito de Senhora do Porto (MG)

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho […]
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TRE-RJ cassa prefeito de Aperibé

qua, 11 de dezembro de 2013
O Colegiado do TRE-RJ determinou, na sessão desta segunda-feira, dia 9, a cassação da chapa formada pelo prefeito eleito de […]
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