Na sessão dessa terça-feira (10), ao julgar recurso na Representação 99-11.2012.6.18.0043 , o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do juiz da […]
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, durante sessão jurisdicional do órgão desta terça-feira, 3 de dezembro, julgaram procedente, […]