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TSE anula multas aplicadas a Geddel Vieira, ACM Neto e ao PMDB da Bahia

sex, 03 de junho de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (31), multas aplicadas ao […]
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TRE/MT aprova com ressalvas prestações de contas de 2012 do prefeito de Cuiabá

dom, 22 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Cuiabá, […]
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TRE/PI mantém prefeito e vereador de Assunção do Piauí nos cargos

sex, 13 de maio de 2016
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou a sentença do Juiz […]
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Cancelada cassação do prefeito de Tanhaçu/BA

sex, 13 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (10), reverter a cassação dos mandatos de João […]
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Revertida cassação do prefeito de Santo Antônio do Tauá/PA

sex, 06 de maio de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anularam por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), a cassação dos mandatos de […]
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Liberdade de expressão permite apoio a candidato de outro partido

sex, 29 de abril de 2016
Por Pedro Canário Apoiar candidato de outro partido pode até ser ilícito eleitoral, mas, na esfera cível, o ato está protegido […]
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PRE/PE denuncia prefeito de Santa Cruz do Capibaribe por compra de votos

sex, 22 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) encaminhou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o prefeito de […]
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TRE/SP recebe denúncia contra prefeito de Queiroz

sex, 15 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (14), pelo recebimento de denúncia contra o prefeito do […]
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Prefeito é condenado pelo STJ por contratar professores sem licitação,

qua, 16 de março de 2016
Foi mantida a condenação por improbidade administrativa do prefeito e do secretário de Educação da cidade de Ibatiba/ES pela 1ª […]
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