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Tribunal Eleitoral julga pedido de cassação do prefeito de Araraquara

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julga em segunda instância, nesta quinta-feira (17), o processo com pedido de […]
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Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

qui, 17 de outubro de 2013
Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
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Corte reverte mais uma cassação do prefeito de Lavras

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal, na sessão desta terça-feira (15), por 4 votos a 3, reverteu mais uma cassação do prefeito de Lavras […]
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TRE confirma cassação do prefeito de Santa Fé de Minas

qui, 17 de outubro de 2013
Na sessão desta terça-feira (15), o TRE confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito de Santa Fé de Minas (Norte […]
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Julgado improcedente Recurso contra Expedição do Diploma do prefeito de Colniza

qui, 17 de outubro de 2013
Em decisão unânime, e em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Juiz pede vista e julgamento que trata da cassação do prefeito de Tarauacá é adiado

qui, 17 de outubro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre deu continuidade na tarde desta terça-feira, 15, ao julgamento do Recurso Eleitoral n. 257-57.2012.6.01.0005 – […]
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TRE afasta candidato eleito em eleição suplementar de Bela Vista

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) julgou nesta segunda-feira (07) os recursos contra expedição de diploma […]
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Liminar mantém prefeito de Laranjal do Jari no cargo

sex, 11 de outubro de 2013
Uma liminar, concedida nesta segunda-feira (7), pelo Desembargador Agostino Silvério, manteve o prefeito do município de Laranjal do Jari, Manoel […]
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STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013
O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]
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