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TRE-SC individualiza multa a prefeito e vice de São Francisco do Sul

sex, 30 de agosto de 2013
Por cinco votos à dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram aplicar multa individual ao prefeito […]
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TRE confirma cassação do prefeito de Pirapora

sex, 30 de agosto de 2013
A Corte Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (29), manter a cassação do prefeito e vice-prefeito de Pirapora (Norte de […]
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Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Palhoça-SC

qui, 29 de agosto de 2013
Na decisão a magistrada determina que uma nova eleição seja convocada, tendo em vista que Camilo e Nilson figuraram como […]
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TRE-PE cassa mandato e torna prefeito de Petrolina inelegível

qui, 29 de agosto de 2013
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta terça-feira (27), o mandato do prefeito de Petrolina, Júlio […]
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Ação contra prefeito de Volta Redonda

qui, 22 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira, dia 19/08, o TRE-RJ começou a julgar o Recurso Eleitoral nº 521-83.2012.6.19.0131, que pede a perda de mandato […]
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TRE-RS mantém cassação de diploma do prefeito do Dom Feliciano

qui, 22 de agosto de 2013
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) […]
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TRE cassa prefeito de Recreio e reverte cassação do eleito em Francisco Badaró

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte Eleitoral mineira decidiu, nesta terça-feira (13), cassar o prefeito eleito de Recreio, Ônio Fialho Miranda (PTB), considerando-o inelegível […]
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Negado recurso que pedia inelegibilidade de prefeito de Sítio do Mato-BA

sex, 09 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (8), recurso em que […]
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TRE-ES mantém o registro de candidatura de Fiorot em Pedro Canário

sex, 02 de agosto de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o registro de candidatura de Wilson Antônio Fiorot […]
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