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TRE-PR determina a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmas

seg, 17 de junho de 2013
A Corte, nesta terça-feira, 11, por maioria, deu provimento a recurso eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão […]
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TRE mantém registro de candidatura do prefeito de Bragança Paulista

seg, 17 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu ganho de causa ao recurso o prefeito de Bragança Paulista, Fernão […]
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Justiça aguarda defesa e parecer

seg, 17 de junho de 2013
A Justiça Eleitoral ainda aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral e apresentação de defesa para julgar os registros de dois […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou diploma de prefeita de Miranda

qua, 29 de maio de 2013
Na sessão de julgamento desta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou a decisão […]
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Juiz determina extinção do mandato do Prefeito de Cruzeiro do Sul-AC

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 4ª Zona Eleitoral, José Wagner Alcântara, proferiu decisão na tarde desta segunda-feira, 27, determinando ao presidente da […]
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TRE-PI nega provimento a recurso de candidato à Prefeitura de José de Freitas

ter, 28 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, […]
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TRE-SC indefere candidatura de Prefeito de Palhoça em SC

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional de Santa Catarina indeferiu o registro de candidatura individual de Ivon Jomir de Souza e […]
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Pleno do TRE-PB cassa mandato de Prefeito e Município de Soledade terá novas eleições

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu provimento parcial ao recurso para cassar os diplomas do prefeito […]
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Lei das Eleições permite substituição de candidato a prefeito na véspera da votação

sex, 24 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por maioria, o registro de Edson Moura Júnior (PMDB) ao cargo de […]
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