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TRE-BA cassa os prefeitos de Campo Formoso e Amélia Rodrigues

qui, 23 de maio de 2013
Com voto de desempate da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Desembargadora Sara Brito, a Corte Eleitoral baiana cassou, na […]
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Prefeito de Codajás-AM tem registro negado por não prestar contas de recursos federais

qui, 23 de maio de 2013
A não apresentação de contas de recursos federais por prefeito, em exercício anterior, é causa de inelegibilidade por caracterizar ato […]
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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito de Gonzaga-MG

qua, 22 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, nessa terça-feira (21), reverteu decisão de primeiro grau que cassou o prefeito e o vice eleitos […]
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Prefeita eleita de Batalha-PI tem registro aceito pelo TSE

sex, 17 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta quinta-feira (16), o registro de candidatura de Teresinha de […]
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TRE-AL nega liminar e segundo colocado não assume Prefeitura de Maragogi

qui, 16 de maio de 2013
Em decisão monocrática publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta terça-feira (14), o desembargador eleitoral Fernando Maciel indeferiu a […]
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TRE-SP cassa prefeito de Pinhalzinho

qui, 16 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu no dia 14/5 o recurso contra expedição de diploma e cassou […]
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Pedido de vista adia julgamento de candidatura de prefeito de Balneário Rincão-SC

qui, 16 de maio de 2013
Pedido de vista apresentado pelo ministro Castro Meira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu, na sessão desta terça-feira (14), o […]
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Barra do Piraí-RJ voltará às urnas para eleger novo prefeito

qui, 16 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-RJ confirmou a cassação, na sessão desta segunda-feira, dia 13, do prefeito eleito de Barra do Piraí, […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de candidato a prefeito de Paulínia-SP

sex, 10 de maio de 2013
Pedido de vista apresentado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, suspendeu novamente o julgamento do recurso em […]
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