prefeito

Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Santana do Mundaú-AL

qui, 09 de maio de 2013
Plausibilidade jurídica, perigo da demora e possibilidade de reversão dos efeitos do provimento cautela r. Foram esses os requisitos autorizadores […]
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Prefeito eleito de Ibaté-SP tem diploma cassado por abuso de poder econômico e político

sex, 03 de maio de 2013
Ação foi julgada improcedente na primeira instância; Ministério Público Eleitoral entrou com recurso. O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo […]
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TSE concede registro a prefeito eleito em Marituba-PA

sex, 03 de maio de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta quinta-feira (2), conceder o registro de candidatura a Antônio […]
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Juiz de Quixeramobim-CE diz que denúncia de crime eleitoral é improcedente

qui, 02 de maio de 2013
O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação […]
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TRE-MS confirma cassação dos diplomas do Prefeito e Vice de Jardim

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (30), a cassação dos […]
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Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

qui, 02 de maio de 2013
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com […]
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Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

ter, 30 de abril de 2013
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de suspensão de decisão judicial que, […]
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2ª Turma do STF confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo

sex, 26 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]
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TRE-PR nega seguimento a recurso que mantinha Prefeito no cargo

sex, 26 de abril de 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Coelho, nesta terça-feira, 23, em juízo de admissibilidade, negou seguimento […]
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