prefeito

TRE/CE decide realizar nova eleição em Araripe

qui, 02 de abril de 2015
Por unanimidade, a Corte do TRE decidiu, na sessão de hoje, 23/3, pela realização de nova eleição para prefeito e […]
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Juiz determina cassação de diploma do prefeito e vice da cidade de Iaçu/BA

qui, 02 de abril de 2015
O juiz titular da 193ª Zona Eleitoral, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, determinou a cassação do prefeito, do vice-prefeito e […]
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STF determina volta de Márcio em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
A guerra jurídica pela prefeitura de Criciúma teve mais um capítulo com a decisão do ministro Luiz Fux para a […]
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TRE/SC cumpre decisão do STF e determina troca de prefeito em Criciúma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Sérgio Baasch Luz, em cumprimento à decisão do ministro Luiz […]
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Deputado consulta TSE sobre candidatura de ex-presidente de Câmara Municipal

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) sobre a possibilidade de um […]
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Cassação do Prefeito de Tanhaçu (BA) é mantida pelo TRE-BA

sex, 27 de fevereiro de 2015
Por quatro votos a três, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira […]
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Pleno do TRE/AL mantem cassação do mandato do prefeito de Anadia

sex, 27 de fevereiro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na tarde desta segunda-feira (23), julgou improcedente o recurso eleitoral em […]
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Ex-prefeito de Lavras (MG) e seu vice ficam inelegível por oito anos

ter, 10 de fevereiro de 2015
Por usar abusivamente os meios de comunicação nos seis meses que precederam as eleições municipais de 2012, o ex-prefeito de […]
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Decisão TRE/RN é mantida e Pedra Grande terá novas eleições

ter, 10 de fevereiro de 2015
Em virtude de decisão da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento a recurso especial (RESPE 34183) e […]
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