prestação de contas

Deputado estadual que pagou despesas de campanha com recursos próprios tem as contas aprovadas

ter, 13 de agosto de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), aprovou, em decisão individual, as contas do deputado estadual pelo Rio […]
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TRE-RS confirma sentença que inocenta prefeito de Panambi

sex, 09 de agosto de 2013
O Pleno do TRE-RS julgou, nesta quinta-feira (8), 19 processos relativos às eleições de 2012. Em destaque, a confirmação da […]
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TRE mantém sentença de desaprovação de conta de prefeito reeleito

ter, 25 de junho de 2013
O Recurso Eleitoral (RE) n° 72983, referente à prestação de contas da campanha de Claudenir José de Melo – prefeito […]
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MP vê 'golpe', mas deputado diz que reforma eleitoral 'amplia democracia'

qui, 13 de junho de 2013
Três anos depois da aprovação da lei da Ficha Limpa, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, classificou, em entrevista ao G1, […]
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Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa sugestões para modificar a legislação eleitoral

seg, 27 de maio de 2013
O grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reúne-se nesta terça-feira (28) para discutir os pré-projetos que […]
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Mantida aprovação das contas de campanha de Hélio Costa ao governo de MG

sex, 10 de maio de 2013
Candidato a governador de Minas Gerais pelo PMDB em 2010, Hélio Costa teve a aprovação de suas contas de campanha, […]
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Pleno do TRE-TO vota pela manutenção do mandato de deputada estadual

qui, 09 de maio de 2013
Na primeira sessão de maio, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou a Ação de Impugnação de Mandato […]
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Prestações de contas de 28 partidos brasileiros são entregues ao TSE dentro do prazo

qui, 02 de maio de 2013
Até as 19h desta terça-feira (30), último dia para que os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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12 Partidos não prestam contas e TRE-PI suspende fundo partidário

qua, 10 de abril de 2013
Por decisão unânime, em sessão realizada na última terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), considerou não prestadas as […]
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