proibição

Projeto quer proibir doação eleitoral por ocupante de cargo de confiança

qui, 07 de julho de 2016
As pessoas que atuam em cargos de confiança da administração pública ou são donas de empresas que prestam serviços ao […]
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STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas

qua, 09 de março de 2016
Por Felipe Luchete Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a […]
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STF propõe que juízes eleitorais sejam proibidos de advogar

qua, 11 de novembro de 2015
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta da Lei Orgânica da Magistratura a proibição de advogados […]
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TRE/RJ multa deputado por propaganda em árvore

sex, 12 de dezembro de 2014
O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB), reeleito neste ano, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do […]
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Negado mais um pedido da coligação do PT para proibir propaganda institucional da Prefeitura de Salvador

seg, 29 de setembro de 2014
Após passar pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia e ser distribuído para um Juiz Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional […]
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Ministro proíbe divulgação de pesquisa eleitoral no Maranhão por falta de registro no TSE

seg, 22 de setembro de 2014
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a divulgação de pesquisa eleitoral, realizada no Estado do Maranhão, […]
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Juiz proíbe propaganda de Alckmin

seg, 15 de setembro de 2014
Neste domingo (14), o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Marcelo Coutinho Gordo confirmou liminar concedida […]
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Pezão não pode fazer campanha em prédio público

ter, 26 de agosto de 2014
Uma liminar (decisão provisória) concedida pelo desembargador Wagner Cinelli, sexta-feira (22), proibiu o governador e candidato à reeleição, Luiz Fernando […]
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TRE/PB proíbe uso de imagem e voz de Campos por adversários

ter, 26 de agosto de 2014
As coligações partidárias adversárias do PSB nas eleições presidenciais deste ano estão proibidas de usar a imagem e a voz […]
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