proibição

Campanha de Aécio Neves é proibida de utilizar slogan do TSE

ter, 26 de agosto de 2014
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu hoje (23) liminar em representação apresentada pela coligação […]
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TRE/SP confirma liminar de suspensão de propaganda publicitária com Tiririca

sáb, 19 de julho de 2014
O juiz auxiliar da propaganda desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin julgou procedente hoje (18) a representação do Partido da República […]
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Garotinho continua impedido de comandar Caravana e programas de rádio

sex, 23 de maio de 2014
Por maioria, o TRE-RJ proibiu mais uma vez, na sessão desta quarta-feira (21), o pré-candidato do governo do Estado Anthony […]
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Partido questiona resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sáb, 17 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º […]
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TRE-PB mantém proibição de comícios na eleição de Soledade

sex, 30 de agosto de 2013
A proibição de realização de comícios, passeatas e carreatas pelos candidatos a prefeito na eleição suplementar de Soledade, a partir […]
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Propaganda eleitoral na parte externa de comércio gera multa

sex, 23 de agosto de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz restabeleceu a sentença de primeira instância de juiz do Paraná que […]
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Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

sex, 26 de abril de 2013
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
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