propaganda antecipada

Deputado é multado pelo TRE/AL por propaganda antecipada em eventos religiosos

sáb, 05 de julho de 2014
O desembargador eleitoral auxiliar Otávio Leão Praxedes, em decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral da última quarta-feira (02), […]
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TRE-BA aplica multa de R$10 mil a Deputado Estadual por propaganda eleitoral antecipada

dom, 29 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18/6), a aplicação de multa […]
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Ministro multa jornal por propaganda antecipada em favor de Eduardo Campos

qui, 19 de junho de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira decidiu multar a Editora Folha de Pernambuco em R$7,5 mil por […]
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TRE condena Agnelo e Filipelli por propaganda antecipada

sex, 06 de junho de 2014
TRE condena candidatos por propaganda antecipada Após representação realizada pelo Partido da República - PR, o Tribunal Regional Eleitoral  condenou, […]
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Deputado federal 'Zoinho' multado por propaganda irregular com cota do gabinete

sex, 28 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta quarta-feira (26), multou em R$ 25 mil o […]
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Ministro decide sobre representação do MPE contra página “Eduardo Campos Presidente”

sex, 28 de março de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Martins, manteve a decisão liminar que determinou ao Facebook Serviços Online do […]
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Paulo Skaf é processado por propaganda antecipada

qua, 05 de fevereiro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) protocolou na última quarta-feira (29/1), no Tribunal Regional Eleitoral do estado, representação […]
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Propaganda irregular: vice-governador é multado pela segunda vez em uma semana

qui, 30 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou na sessão desta quarta-feira (29) o vice-governador do Rio, Luiz […]
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Deputado federal consulta TSE sobre distribuição de folhinhas de Natal

sex, 06 de dezembro de 2013
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual questiona se configura propaganda […]
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