propaganda antecipada

TSE multa deputado federal por propaganda antecipada voltada para eleições de 2010

sex, 29 de novembro de 2013
Por maioria de votos (4x3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta quinta-feira (28), multa de R$ 10 […]
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PPS pede multa por pronunciamento da presidente da República pelo dia 7 de setembro

ter, 10 de setembro de 2013
O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com uma representação nesta segunda-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que a […]
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TRE-SP determina retirada de propaganda antecipada do ministro Padilha

sex, 02 de agosto de 2013
Na sessão plenária de ontem (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada do perfil criado […]
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TRE/ES multa ex-deputado em 15 mil por propaganda antecipada

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo condenou o ex-deputado Estadual Elson de Oliveira Batista, o Cabo Elson, e Natiele […]
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Suspenso julgamento de processos que pedem multa ao PMDB, prefeito e vice-governador do RJ

sex, 28 de junho de 2013
Pedido de vista do ministro Henrique Neves suspendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (27), o julgamento de quatro representações de […]
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TRE-SC retira multa aplicada sobre cinco partidos políticos de Xavantina

qua, 29 de maio de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria de votos, afastar a multa que havia […]
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TRE acolhe pedido da PRE-BA e Luiz Caetano e Luiz Carlos Suíca deverão retirar propaganda antecipada

qui, 23 de maio de 2013
Os políticos e a empresa Rede Outlight Mídia Exterior foram alvos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia […]
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PRE-BA oferece representação contra ex-prefeito e atual vereador em razão de propaganda antecipada.

sex, 17 de maio de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu, nesta segunda-feira, 13 de maio, representação contra Luiz Carlos Caetano e Luiz […]
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TRE-DF condena o Deputado Distrital Robério Negreiros por propaganda antecipada

ter, 19 de março de 2013
Na sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (18), foi concluído o julgamento de uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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