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propaganda eleitoral antecipada
TRE/SP julga primeiro caso de propaganda antecipada para as eleições 2016
sex, 08 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira, 7, a Corte paulista analisou o primeiro caso de propaganda eleitoral antecipada e condenou dois pré-candidatos […]
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Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada
ter, 14 de junho de 2016
A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
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Propaganda eleitoral antecipada deve ser analisada por exclusão
ter, 27 de outubro de 2015
Por Alexandre Ramos Diante da promulgação da Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados […]
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Romário e Lindbergh são investigados por propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder
sex, 01 de agosto de 2014
A festa que lançou as candidaturas de Lindbergh Farias (PT-RJ) e de Romário (PSB-RJ) ao governo do Rio de Janeiro […]
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Edison Lobão Filho tem multa mantida pelo TRE
sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugurou na sessão jurisdicional desta quinta-feira, 29 de maio, o julgamento de recursos interpostos […]
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TSE nega representações contra o PT e DEM por uso irregular de propaganda partidária
sex, 30 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão desta noite (27), representação do Partido da Social Democracia […]
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Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras
sex, 30 de maio de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou pedido de liminar em que o Partido da Social Democracia […]
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PRE-SP entra com representação contra Padilha por caravana no estado
sex, 30 de maio de 2014
Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha virou alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral por […]
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TRE-PI multa prefeito e vice-prefeito de Beneditinos por propaganda antecipada nas Eleições 2012
qui, 22 de maio de 2014
Na sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aplicou multas aAarão Cruz Mendes e Roseilton […]
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