O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), decidiu pela improcedência da representação proposta pelo […]