propaganda eleitoral irregular

TRE-PI mantém sentença do juiz da 43ª Zona Eleitoral que aplicou multa ao Google

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (10), ao julgar recurso na Representação 99-11.2012.6.18.0043 , o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do juiz da […]
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TRE-SC individualiza multa a prefeito e vice de São Francisco do Sul

sex, 30 de agosto de 2013
Por cinco votos à dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram aplicar multa individual ao prefeito […]
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Multada coligação de São Francisco do Sul por propaganda irregular

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a multa R$ 2 mil aplicada ao partido, candidato […]
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