propaganda eleitoral

Segunda audiência pública sobre instruções das Eleições 2014 será dia 8 de novembro

dom, 03 de novembro de 2013
Está marcada para o dia 8 de novembro, às 14h30, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF, a […]
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TRE mantém condenação de inelegibilidade à deputada Vanessa Damo

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão plenária de hoje, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantiveram a sentença do juiz […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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A MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

qui, 03 de outubro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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Novo ministro do TSE, Noronha defende campanha moderna

qui, 03 de outubro de 2013
Tomou posse nesta terça-feira (1) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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TRE-DF condena Robério Negreiros a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

qui, 26 de setembro de 2013
  Por maioria, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou o Deputado Distrital Robério Negreiros ao pagamento […]
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A Minirreforma Eleitoral do Senado

qui, 26 de setembro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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OAB quer reforma política que libere propaganda eleitoral na internet

sex, 16 de agosto de 2013
Em audiência pública na Câmara que discutiu a reforma política, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus […]
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