propaganda eleitoral

Juízes do TRE-SC reduzem multa sobre candidato a prefeito de Joinville

qui, 02 de maio de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram, por unanimidade, reduzir a multa aplicada contra o então candidato à Prefeitura de Joinville Carlito […]
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Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

sex, 26 de abril de 2013
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
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Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

qui, 25 de abril de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário […]
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Câmara aprova restrições a novos partidos, projeto vai agora para o Senado

qua, 24 de abril de 2013
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo […]
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Deputado Federal Henrique Alves quer discutir projeto sobre tempo de propaganda eleitoral na TV

qui, 11 de abril de 2013
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, adiantou nesta manhã que vai tentar incluir na pauta de votações da próxima […]
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Ministro Dias Toffoli será o relator das instruções para as Eleições 2014

qua, 03 de abril de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, designou o ministro Dias Toffoli para ser o relator das […]
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TRE-SC reduz multa a candidato à reeleição em Joinville

qua, 27 de março de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deu parcial provimento ao recurso para baixar a multa que havia […]
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TRE-DF condena o Deputado Distrital Robério Negreiros por propaganda antecipada

ter, 19 de março de 2013
Na sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (18), foi concluído o julgamento de uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Procuradoria Eleitoral entra com ação contra Lindbergh e Garotinho

ter, 19 de março de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio informou nesta segunda-feira que moveu representações por propaganda antecipada contra o senador Lindbergh Farias […]
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