propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão, diz procuradoria

sáb, 27 de agosto de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa […]
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Indefinição sobre propaganda eleitoral estimula subjetivismo judicial, diz ministro

qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli A falta de definição exata na legislação dizendo o que é propaganda eleitoral tem aberto espaço para os […]
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Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

qua, 27 de julho de 2016
A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, […]
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Com dois pré-candidatos, PMDB consegue na Justiça vitória sobre Mauro

seg, 25 de julho de 2016
Prefeito tem que retirar reportagens auto promocionais de site institucional Com dois pré-candidatos a prefeitura de Cuiabá, o PMDB não […]
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Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária

sex, 22 de julho de 2016
    Por: Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Permissão da propaganda intrapartidária. 2. Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3. Direção da […]
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Direito à propaganda eleitoral deve se harmonizar com ambiente urbano

ter, 21 de junho de 2016
Por Marcos Paulo de Souza Miranda Com o advento das alterações, a propaganda eleitoral no ano de 2016 fica autorizada a […]
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TRE/MS publica Manual de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2016

ter, 14 de junho de 2016
Elaborado pelo Secretário Judiciário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) Hardy Waldschmidt, o Manual de Propaganda […]
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Juiz Condena candidato por propaganda antecipada em bem particular

ter, 14 de junho de 2016
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Sérgio José Vieira Lopes, condenou Jadeval Manoel de Lima ao pagamento de multa no […]
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Vice-PGE envia consulta ao TSE sobre limites da propaganda de pré-campanha

ter, 14 de junho de 2016
Com o objetivo de resolver possíveis dúvidas e fixar diretrizes quanto à aplicação da Lei das Eleições, o vice-procurador-geral Eleitoral, […]
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