propaganda eleitoral

Mudanças na legislação podem estimular participação feminina

ter, 31 de maio de 2016
Gabriela Rollemberg fala sobre as mudanças na legislação eleitoral que visam estimular a participação feminina nas eleições.
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Reforma eleitoral de 2015 limitou direito à informação dos eleitores

qua, 11 de maio de 2016
Por Sérgio Rodas A minirreforma eleitoral de 2015 (feita pela Lei 13.165/2015) restringiu exageradamente as propagandas políticas. Com isso, limitou o direito […]
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Facebook é condenado a pagar R$ 1,9 milhão por descumprir decisão da justiça eleitoral

sex, 15 de abril de 2016
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava […]
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Principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

seg, 11 de janeiro de 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora […]
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Prefeito e vice em MG aceitam pagar 15 salários por propaganda enganosa

seg, 03 de agosto de 2015
Um acordo feito entre o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), e o vice, Rodrigo Resende (PDT) com a Justiça […]
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Prefeito de Cajamar é cassado pela segunda vez

dom, 26 de abril de 2015
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, de forma […]
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TSE multa em R$ 30 mil coligação Com a Força do Povo e empresa de propaganda por prática irregular nas eleições

sáb, 25 de abril de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 30 mil a coligação Com […]
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Mantida multa a Eduardo Braga por propaganda em site oficial do governo do Amazonas

sex, 24 de abril de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão plenária desta manhã (23), multa aplicada a Eduardo Braga, ex-governador […]
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Pleno do TRE/AL multa prefeito de Pilar por propaganda eleitoral antecipada

sex, 10 de abril de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) se reuniu na tarde da última segunda-feira (06) para mais uma […]
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