Tag: propaganda institucional – Gabriela Rollemberg Advocacia

Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral

seg, 18 de julho de 2016

A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em […]

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Propaganda não precisa mencionar candidato para se caracterizar como eleitoral

sex, 31 de outubro de 2014

É propaganda eleitoral antecipada a veiculação institucional com propósito de relacionar programas de uma entidade a programas de governo, ainda que a […]

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Negado mais um pedido da coligação do PT para proibir propaganda institucional da Prefeitura de Salvador

seg, 29 de setembro de 2014

Após passar pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia e ser distribuído para um Juiz Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional […]

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TSE multa CEF em R$ 25 mil por uso inadequado de propaganda institucional

qui, 12 de junho de 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), por maioria, multar a Caixa Econômica […]

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Justiça Eleitoral proíbe propaganda de Skaf na TV

sex, 14 de março de 2014

A Justiça Eleitoral proibiu nesta segunda-feira o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), pré-candidato […]

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