propaganda irregular

TRE/BA manda retirar das ruas propaganda eleitoral com “efeito outdoor”

ter, 26 de agosto de 2014
Ao deliberar sobre o chamado “efeito outdoor” que vem sendo empregado em peças de propaganda eleitoral espalhadas pelas ruas de Salvador, […]
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TRE/BA decreta multa de 206 mil reais para Geddel (PMDB) e endurece contra a propaganda irregular

sáb, 19 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tomou decisão, nesta quinta-feira (17/7), que promete ser um recado aos políticos que […]
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Aplicativo de celular vai permitir que cidadão denuncie propaganda irregular ao TRE

sex, 06 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está estudando a criação de um aplicativo para celular que será um canal de […]
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TSE retira multa ao prefeito eleito de Serra (ES)

sex, 25 de abril de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (24), afastar multa de R$ 25 mil ao […]
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Vereador de Cuiabá é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular

seg, 07 de abril de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e condenou […]
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TRE aplica multa de R$ 5.320,50 a vereador por Cuiabá

qui, 05 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira, 3 de setembro, condenou o vereador […]
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Suspensa multa a prefeito e suplente de vereador eleitos de Carapebus-RJ

qui, 29 de agosto de 2013
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu multa aplicada ao prefeito eleito de Carapebus, no norte do […]
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Petição com assinatura digitalizada faz Google ter recurso negado

sex, 16 de agosto de 2013
Decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso da Google Brasil Internet Ltda contra […]
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Corte do TRE-RN decide a respeito do pedido de cassação da prefeita de Mossoró

sex, 02 de agosto de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na sessão desta quinta-feira, 1º., tomou decisões […]
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