propaganda partidária

Ministra Rosa Weber levará ao plenário do STF análise do pedido de suspensão do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional

qua, 01 de novembro de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte a decisão sobre um pedido […]
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TSE, Defesa e Abin traçam ações para barrar ‘fake news’

qua, 01 de novembro de 2017
Por Rafael Moraes Moura e Vitor Marques. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de […]
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Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

seg, 30 de outubro de 2017
A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já […]
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Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra o Governador do DF Rodrigo Rollemberg

ter, 08 de agosto de 2017
Por Ana Maria Campos. A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto […]
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PMB é punido por não dar espaço a mulheres em propaganda na TV

sex, 24 de fevereiro de 2017
O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas […]
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TSE cassa tempo de partidos que não promoveram a participação política feminina

qui, 16 de fevereiro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (16), cassar o tempo de propaganda de nove partidos políticos […]
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PROS de São Paulo perde tempo de propaganda partidária no rádio e na televisão

sex, 18 de novembro de 2016
Na sessão desta quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou, por votação unânime,  que o diretório […]
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DESVIO DE FINALIDADE - PT não pode usar tempo de propaganda para defender Lula, diz TRE-SP

qua, 20 de julho de 2016
Por serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas […]
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PRE/ES entra com ação contra seis partidos políticos

sex, 08 de julho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) contra seis partidos políticos que […]
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