Rafael Lobato

Legislação frágil contra propaganda antecipada é criticada no Seminário de Direito Eleitoral

ter, 28 de agosto de 2018
   Da esq. para a dir., Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luciana Lóssio, Técio Lins e Silva e Fernando Neves […]
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Justiça Eleitoral de SP decide que Márcio França deve retirar material de campanha que poderia confundir eleitor

ter, 28 de agosto de 2018
Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu neste sábado (25) que a candidatura de Márcio França (PSB) deve retirar do ar conteúdos […]
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TSE entende que pedido de voto em ato religioso pode configurar abuso econômico

ter, 28 de agosto de 2018
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o pedido de votos durante ato religioso pode configurar abuso […]
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TSE mantém multa de R$ 3,2 milhões ao Facebook por descumprir ordem judicial

ter, 28 de agosto de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta terça-feira (21/8), em R$ 3,2 milhões o valor da multa aplicada ao […]
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CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz do Piauí por morosidade

qua, 22 de agosto de 2018
*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJ-PI, mas sim agravou a pena aplicada ao […]
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Constitucionalização do Direito Agrário, 30 anos da Constituição Federal

qua, 22 de agosto de 2018
  Acesse o conteúdo completo em https://www.iabnacional.org.br/eventos
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II Congresso Nacional de Direito Agrário

qua, 22 de agosto de 2018
Acesse o conteúdo completo em https://www.iabnacional.org.br/eventos
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Erro no trajeto realizado por motorista de transporte por aplicativo até o aeroporto – perda de voo – dano moral

qua, 22 de agosto de 2018
A perda de voo provocada por erro no percurso realizado por motorista de transporte por aplicativo até o aeroporto é […]
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Presidente do STJ condena discriminação contra mulher em evento do CNJ

qua, 22 de agosto de 2018
“O valor de ser mulher é inegociável, e devemos ser implacáveis com aqueles que tentam nos diferenciar pela condição de […]
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