Rafael Lobato

Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela

ter, 07 de agosto de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a […]
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Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

ter, 07 de agosto de 2018
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos […]
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Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

ter, 07 de agosto de 2018
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter […]
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CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

ter, 07 de agosto de 2018
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. […]
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Barroso desbloqueia R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal

ter, 07 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito […]
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TJ-DF autoriza proprietário a alugar parte do imóvel por meio de aplicativo

ter, 07 de agosto de 2018
Quando um imóvel não será de uso exclusivo do contratante, a natureza jurídica do negócio é de locação, e não de hospedagem. […]
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Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

ter, 07 de agosto de 2018
O Ministério da Fazenda retirou a vinculação de três súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão da pasta […]
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PGFN extingue R$ 2,6 bilhões em 625 mil dívidas prescritas

ter, 07 de agosto de 2018
Por Fernanda Valente A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa […]
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IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia’ será realizado na OAB/RO no próximo dia 9 de agosto

ter, 07 de agosto de 2018
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) irá sediar o ‘IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia […]
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