#rafaelsasselobato

Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ

ter, 23 de maio de 2017
Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados […]
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STF derruba censura imposta a homem que criticou prefeito no Facebook

ter, 23 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura judicial imposta ao perfil de Aécio Vieira de Holanda no Facebook. A decisão […]
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Horas extras são o tema mais frequente em processos no TST

ter, 23 de maio de 2017
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame […]
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