recurso eleitoral

Pleno do TRE/AL multa prefeito de Pilar por propaganda eleitoral antecipada

sex, 10 de abril de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) se reuniu na tarde da última segunda-feira (06) para mais uma […]
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TRE/PR mantém condenação de Beto Richa e Cida Borghetti por conduta vedada em 2014

sex, 10 de abril de 2015
  A Corte do TRE-PR, nesta segunda-feira (6), por unanimidade, negou provimento a recurso eleitoral para manter decisão proferida por […]
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TRE-PR afasta a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmas

sáb, 22 de março de 2014
A Corte, nesta terça-feira (18), por unanimidade, deu provimento ao recurso eleitoral para afastar a cassação de Hilário Andraschko e […]
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Corte afasta multa por doação acima do limite em campanha

sex, 14 de março de 2014
Em sessão ordinária na última segunda-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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Corte do TRE-RN decreta inelegibilidade e cassa Governadora e prefeita de Mossoró

sex, 24 de janeiro de 2014
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, […]
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TRE-PR cassa o mandato do prefeito de Cascavel

sex, 15 de novembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, deu parcial provimento a […]
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Corte Eleitoral reforma sentença e prefeito de Senador Guiomard deve voltar ao cargo

sex, 08 de novembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou nesta quinta-feira, 7, o recurso eleitoral interposto por James Pereira da Silva e Maria […]
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TRE-AL mantém afastamento do prefeito de Campo Grande-AL

sex, 25 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por meio de decisão individual do desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia, publicada no […]
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Juiz pede vista e julgamento que trata da cassação do prefeito de Tarauacá é adiado

qui, 17 de outubro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre deu continuidade na tarde desta terça-feira, 15, ao julgamento do Recurso Eleitoral n. 257-57.2012.6.01.0005 – […]
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