recurso

TRE-SP cassa prefeito de Pinhalzinho

qui, 16 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu no dia 14/5 o recurso contra expedição de diploma e cassou […]
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TRE-PR nega seguimento a recurso que mantinha Prefeito no cargo

sex, 26 de abril de 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Coelho, nesta terça-feira, 23, em juízo de admissibilidade, negou seguimento […]
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TRE-PI já recebeu 47 Recursos Contra Expedição de Diploma relativos às Eleições 2012

sex, 05 de abril de 2013
De 1º de janeiro a 31 de março de 2013 já foram autuados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) 47 (quarenta e sete)Recursos Contra Expedição de Diploma, que apesar de se nomear como recurso, trata de ação que visa desconstituir o diploma. A maioria dessas ações foram impetradas por candidatos e/ou Coligações em face de candidatos eleitos a prefeito,vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Apenas dois feitos foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral. Nessas ações, as partes autoras pleiteiam a cassação dos diplomas de 26 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 21 vereadores e 18 suplentes de vereadores. […]
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