reforma política

TSE permite que chapa de Capiberibe no Amapá troque de vice após fim do prazo

seg, 22 de outubro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou que Andreia Tolentino da Silva (PSB) substitua como vice o Professor Marcos Roberto (PT) na chapa de […]
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PT acusa Bolsonaro de usar espaço público para fazer campanha com ida ao Bope

seg, 22 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) questionou, na Procuradoria-Geral da República, a presença do adversário, Jair Bolsonaro […]
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Facebook deve excluir vídeos contra Manuela D'Ávila e identificar autores

seg, 22 de outubro de 2018
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook exclua 38 publicações que contêm um vídeo com informações falsas sobre […]
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Ministro do TSE determina remoção de vídeos sobre "kit gay"

seg, 22 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite desta segunda-feira (15/10) a remoção de vídeos […]
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TSE suspende propaganda de Haddad com informação falsa sobre Bolsonaro

seg, 22 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta segunda-feira (15/10), a suspensão de campanha veiculada pelo Partido […]
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Apresentador de TV e eleitores que alegaram falha em urna confirmam que voto foi computado

seg, 22 de outubro de 2018
O apresentador do programa VIP, Eduardo Carvalho, seu sócio Fávio Jamal e a eleitora Cristiane Botelho aceitaram convite do Tribunal […]
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Parcelamento de empresa em recuperação contém grave inconstitucionalidade

qua, 17 de outubro de 2018
Por Igor Mauler Santiago Ao inserir o artigo 10-A na Lei 10.522/2002, a Lei 13.043/2014 criou parcelamento especial para os tributos […]
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Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

qua, 17 de outubro de 2018
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um […]
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Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

qua, 17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito […]
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