reforma política

TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]
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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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Reforma Política regulamenta distribuição de fundo eleitoral para as Eleições 2018

qua, 18 de outubro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para […]
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Ministro Gilmar Mendes fala sobre reforma política em palestra no RJ

qui, 05 de outubro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira […]
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Congresso corre contra o tempo para aprovar reforma política; veja propostas

ter, 08 de agosto de 2017
(Fonte:Wilson Dias/ Agência Brasil) Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo Michel Temer, um […]
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Câmara dos Deputados analisa criação do Código de Processo Eleitoral

ter, 08 de agosto de 2017
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria o Código de Processo Eleitoral (PL7106/17), apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). […]
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