reforma política

Proposta de Jorge Viana reduz número de Deputados e Senadores

sex, 24 de julho de 2015
Por entender que nem as dimensões continentais do Brasil nem a complexidade de nossa sociedade justificam a eleição de tantos […]
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Senado aprova restrição para contratar pesquisas eleitorais

ter, 21 de julho de 2015
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses […]
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Aprovado projeto que limita distribuição de recursos aos partidos políticos

ter, 21 de julho de 2015
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 441/2015, que limita a distribuição dos recursos do Fundo […]
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Senadores aprovam regulamentação de propaganda antecipada de candidaturas

ter, 21 de julho de 2015
A Lei 9.504/1997 que estabelece as normas para as eleições determina que a propaganda eleitoral só pode acontecer após o dia 5 […]
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Proposta diminui tempo de propaganda eleitoral na TV

ter, 21 de julho de 2015
Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) diminui […]
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Câmara mantém 4 anos de mandato na Reforma Política; decisão sobre doações é adiada

ter, 21 de julho de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta quarta-feira (15) o mandato de quatro anos para presidente da República, […]
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Senado aprova mudanças na distribuição de vagas das eleições proporcionais

qui, 16 de julho de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera as […]
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Senadores aprovam projeto que autoriza partidos a se unirem em federação

qui, 16 de julho de 2015
Dois ou mais partidos poderão formar uma federação, que será registrada na Justiça Eleitoral, e poderá atuar como se fosse […]
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Senado aprova nova regra para afastamento de prefeitos

qui, 16 de julho de 2015
Como parte de suas propostas para a reforma política, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o PLS 475/2015, que muda a […]
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