#reformatrabalhista

TSE não conhece de consulta sobre candidatura à presidência da República

sex, 01 de junho de 2018
O plenário do TSE não conheceu de consulta formulada pelo deputado Federal Marcos Rogério, que questionava se era possível a […]
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Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18

sex, 01 de junho de 2018
A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal […]
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A obrigatoriedade do pagamento do contribuição sindical definida por assembleia

sex, 01 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca, Carla Louzada Marques Carmo e João Paulo Gregório                 Em pouco tempo de vigência no ordenamento […]
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Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

sex, 01 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

sex, 01 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

sex, 01 de junho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

sex, 01 de junho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil […]
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Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST

sex, 01 de junho de 2018
É inválida norma coletiva que estabelece turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15x15) no trabalho de […]
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Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

sex, 01 de junho de 2018
Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza […]
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