registro de estatutos

TRE reduz multas aplicadas a prefeito e candidatos de Campo Verde

sex, 07 de junho de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, deu parcial provimento aos recursos interpostos pelo ex-prefeito de […]
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TRE declara inelegível vereador reeleito de Marabá Paulista

sex, 07 de junho de 2013
Erick Régis Rocha (PSD), que já presidiu a Câmara Municipal, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa O Tribunal Regional […]
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Barroso defende processo eleitoral mais barato

sex, 07 de junho de 2013
Sobre o andamento do projeto que restringe a criação de partidos, Barroso disse que a interferência da Corte no processo […]
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TRE-PR afasta a prática de abuso de poder por Cacique Indígena

sex, 07 de junho de 2013
A Corte, nesta quinta-feira (6), por unanimidade, deu provimento a recurso eleitoral para reformar a sentença proferida pelo Juízo da […]
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Candidato vitorioso em Balneário Rincão-SC tem o registro confirmado

sex, 07 de junho de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (4), conceder o registro de candidatura de Décio […]
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Mantido mandato de deputada estadual no Amapá

sex, 07 de junho de 2013
    Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (4), o […]
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Pleno do TRE-RR extingue ação contra Anchieta por ilegalidade de provas

sex, 07 de junho de 2013
    Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) extinguiu o processo contra […]
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Supremo adia para semana que vem julgamento de projeto que limita criação de novos partidos

sex, 07 de junho de 2013
  Representantes da Procuradoria-Geral da República têm entendimentos diferentes sobre o tema   O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) […]
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Deputados planejam votar alterações na lei eleitoral até julho

sex, 07 de junho de 2013
    O debate está só começando na Câmara, mas líderes partidários acreditam na possibilidade de votar, antes do recesso […]
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