registro de estatutos

Comissão aprova criminalização de denúncia com objetivo eleitoral

sex, 07 de junho de 2013

Texto prevê prisão para quem motivar ação contra político com falsidade. Projeto vai ao plenário da Câmara e depois para […]

Partidos e candidatos têm de respeitar prazo de um ano para concorrer em 2014

sex, 31 de maio de 2013

O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro […]

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