rejeição

TSE rejeita ação que pedia cassação do deputado federal Átila Freitas Lira

sex, 13 de maio de 2016
Por Marcelo Galli O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado […]
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Juiz rejeita Ação para afastar prefeita de Massaranduba do cargo

sex, 11 de outubro de 2013
O titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Manuel Maria Antunes de Melo, proferiu nesta terça-feira (08) sentença rejeitando […]
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Rejeição de embargos mantém cassação do prefeito de Volta Redonda

qui, 19 de setembro de 2013
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou os embargos de declaração do prefeito de Volta […]
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TRE rejeita embargos e mantém acórdão que instaurou ação penal contra deputado

qua, 24 de julho de 2013
Nesta terça-feira (23/07) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração interposto por Agenor Jacomo […]
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