rejeição de contas

STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

sex, 12 de agosto de 2016
Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a quem cabe […]
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STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

qua, 10 de agosto de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a […]
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Quase 7 mil gestores públicos tiveram contas rejeitadas, segundo TCU

dom, 12 de junho de 2016
Ao todo, 6,7 mil gestores públicos tiveram suas contas rejeitadas. A lista com os nomes foi entregue pelo Tribunal de […]
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TRE-PI cassa diploma de vereador de Campo Grande do Piauí

sex, 20 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou, na sessão dessa segunda-feira (16), o diploma de Manoel Rubens de Sousa, vereador de Campo Grande do Piauí, por ter […]
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Mantido mandato de prefeito eleito de Guaratinguetá-SP

qui, 29 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (27), recurso que pedia a cassação do mandato […]
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Negado recurso que pedia inelegibilidade de prefeito de Sítio do Mato-BA

sex, 09 de agosto de 2013
Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (8), recurso em que […]
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Vereador de São Vicente-SP tem diploma cassado

sex, 02 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (30), dois recursos contra expedição de diploma e cassou […]
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Ministro nega liminar requerida por ex-prefeito que teve contas rejeitadas

ter, 09 de julho de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos […]
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Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa sugestões para modificar a legislação eleitoral

seg, 27 de maio de 2013
O grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reúne-se nesta terça-feira (28) para discutir os pré-projetos que […]
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