rejeição dos embargos de declaração

Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

dom, 03 de novembro de 2013

Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade […]

TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

dom, 03 de novembro de 2013

Em sessão ordinária da última segunda-feira (21), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, […]