representação

TSE suspende multa a sindicato de São Paulo por suposta propaganda antecipada em 2010

sáb, 17 de maio de 2014
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (15), retirar a multa de R$ 7 […]
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TRE-PI cassa tempo do PMDB no rádio e na TV por desvirtuamento da propaganda partidária

qui, 15 de maio de 2014
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira (13) o Tribunal Regional do Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente Representação do […]
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Liminar determina retirada de propaganda de Pimenta da Veiga do Facebook

qui, 15 de maio de 2014
A juíza Lílian Maciel, do TRE-MG, concedeu nesta terça (13) à noite uma liminar solicitada pelo Partido dos Trabalhadores para […]
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TRE-AP multa Waldez Góes e TV Tucuju por propaganda eleitoral antecipada

qui, 15 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (14), multou Antônio Waldez Góes da Silva em […]
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PSDB pede punição ao PMDB por suposta promoção de Paulo Skaf

ter, 13 de maio de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em representação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) […]
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Suspenso julgamento de representação contra Dilma e PT por reunião realizada no Palácio da Alvorada

sex, 09 de maio de 2014
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (6) o julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Negada liminar para retirada de propaganda partidária do PMDB

sex, 09 de maio de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido de liminar em representação na qual o Partido da […]
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Juiz auxiliar condena empresa a cinco mil reais pela prática de propaganda eleitoral

seg, 05 de maio de 2014
A empresa Younes A.M Younes e CIA foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil reais pela prática de […]
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Deputado Estadual é condenado a 15 mil por realização de propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso, André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente Representação interposta pelo […]
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