representação

Pleno nega provimento a recurso que visava cassação de diploma de prefeito de Itanhangá e seu vice

sáb, 22 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve sentença proferida pelo Juízo da 21º Zona Eleitoral que julgou […]
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Pleno afasta multa de mais de R$ 50 mil por doação acima do limite

sex, 14 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), modificar a sentença do juízo […]
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Deputado João Madison é multado em 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

sex, 14 de março de 2014
O juiz auxiliar da propaganda Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado […]
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MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
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Pessoas jurídicas são multadas por doação acima do limite legal

sex, 28 de fevereiro de 2014
O juiz da 75ª Zona Eleitoral (São Domingos), Sandro Pierri, condenou duas pessoas jurídicas por doação extrapolando o limite legal […]
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Pleno mantém sentença que cassou diploma de vereador por General Carneiro-MT

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve sentença proferida pelo […]
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Corte reverte cassação do prefeito de Oliveira

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral mineira reverteu, por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Oliveira […]
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Prefeito e vice de Viçosa têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

sex, 21 de fevereiro de 2014
A ação contra os políticos foi movida pela coligação majoritária "Avançar Sempre Juntos", que pediu a cassação dos diplomas do […]
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Gilvam Borges e três veículos de comunicação são multados pela Justiça Eleitoral

sex, 21 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju, rádio […]
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